Redução do auxílio emergencial divide opiniões

O que a alteração do valor representa para os beneficiários e para os cofres públicos

Por Bruna Teles, Caroline Vale, Jonas Ramos, José Gustavo Messias, Lucas Vinicius, Pamela Nóbrega e Renata Santos

Tela inicial do aplicativo Caixa Tem / Foto: Caroline Vale

O governo anunciou em coletiva do dia 1° de setembro no Palácio da Alvorada, a redução do auxílio emergencial de R$600,00 para R$300,00, e a prorrogação do benefício até dezembro desse ano. A justificativa para o corte de 50% do valor é que o Brasil não tem caixa para permanecer com a proposta inicial.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada revelou em levantamento divulgado em 29 de setembro, que 4,2 milhões de brasileiros tiveram o auxílio como única fonte de renda no mês de agosto, portanto serão eles os mais prejudicados com a queda do valor.

Para Felipe Tavares, coordenador geral de monitoramento de resultados econômicos no Ministério da Economia, a volta das atividades econômicas somada ao auxílio emergencial, mesmo com valor reduzido, será de grande ajuda para os lares brasileiros.

Por outro lado, algumas pessoas pensam como Kaian Kristian, que acredita que até mesmo o valor anterior do auxílio não era o suficiente. "Acho que os R$600,00 é um valor bom apenas para quem não tem filhos e contas para pagar, porque para quem tem o dobro dessas despesas, é um valor ruim", declara o mecânico autônomo.

Felipe aponta que a dificuldade em manter o auxílio seja a restrição fiscal, visto que o Brasil tem quase 95% do PIB em endividamento e gastos públicos, que impõe limite de crescimento na receita e resulta na falta de espaço fiscal para gastos. "Nós já vínhamos de uma crise fiscal do governo brasileiro, já tentávamos bater o endividamento público.”

“Quando veio a pandemia, tentamos optar por criar uma medida que ignorou a restrição orçamentária do governo em curto prazo e decidimos que durante esses seis meses não importaria o contexto, nós iríamos ajudar as pessoas que precisavam ser ajudadas. E nós ajudamos", completa Felipe.

Taíse Silva é autônoma e condena a redução. “Achei um absurdo a diminuição do valor. Querendo ou não é um direito nosso, nós pagamos impostos e o dinheiro volta pra eles de um jeito ou de outro. Difícil é usarem esse orçamento para financiar serviços sociais e públicos.”

Recebimentos indevidos e mudanças nas regras do auxílio

Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) apurados em junho pelo Fantástico, da TV Globo, cerca de 620 mil pessoas haviam recebido o auxílio emergencial indevidamente.

Muitos não tinham direitos sobre o benefício, ou estavam irregulares na Receita Federal e tiveram acesso ao auxílio. Sueli Moreira, auxiliar de limpeza, ficou indignada com o acontecido, "Essas pessoas recebem, enquanto outras não tinham nem um celular para solicitar o pagamento.”

Cerca de seis milhões de pessoas não irão receber as parcelas extras do auxílio, por não se encaixarem nas novas exigências do projeto. "Precisamos pensar que uma vez que você tem um programa para reduzir a pobreza, ou para atender às pessoas desassistidas durante a crise, quando esse período acaba, teoricamente, não tem porque continuar com esse programa", comenta Felipe.