Prefeituras do Alto Tietê omitem informações em seus portais de transparência

Município de Itaquaquecetuba não disponibiliza contratos em seu portal

Por Calebe Souza

Algumas prefeituras que compõem o Alto Tiete, na região metropolitana de São Paulo, possuem falhas em seus portais da transparência.  As omissões ocorrem em despesas com viagens e diárias, contratos com empresas prestadoras de serviço e a não disponibilização das agendas dos prefeitos. 

Desde 2016 a prefeitura de Guarulhos não publica dados referentes a despesas com viagens de seus servidores. As únicas publicações em seu portal se referem aos dois últimos anos da gestão Sebastião Almeida (PT), o mesmo ocorre em Mogi das Cruzes. As únicas publicações foram referentes a janeiro e fevereiro deste ano.

Charge de Éder no Correio do Estado (2011)

Os moradores de Arujá, Biritiba Mirim, Guararema, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano não possuem acesso à agenda dos respectivos prefeitos, prática que vai contra o art. 37 da Constituição, que versa sobre o princípio da publicidade. Apenas duas prefeituras possuem espaço para publicação, Guararema e Mogi, onde a última atualização ocorreu em 23 de setembro de 2017. Nesse caso, só é possível localizar a página através de pesquisa nos buscadores, já Guararema não publica nenhuma informação no espaço dedicado à rotina do prefeito.

A cidade de Itaquaquecetuba não disponibiliza a integra dos contratos firmados com empresas vencedoras de licitações, e não foi possível localizar as copias nas áreas destinadas a obras públicas e contratos. A prática vai contra a lei 12.527, que trata da transparência em todas as esferas públicas do país, a LAI, como é conhecida.

Para Gabriel Guy, procurador de Contas do Paraná e diretor da AMPCON (Associação Nacional do Ministério Público de Contas), a recorrência das prefeituras em descumprir as leis de transparência é uma realidade, “(para) boa parte dos municípios brasileiros essa (falta de transparência) é uma realidade presente, caracterizando o descumprimento da Lei Complementar nº 131/2009”. De acordo com Marina Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil, esse é um problema que inclui diversos fatores. “As causas são diferentes em cada lugar, falta de estrutura e organização adequadas para colocar as informações no ar e a ausência de fiscalização e punição pela falta de divulgação dessas informações.” 

O QUE DIZEM AS PREFEITURAS

Todas as prefeituras citadas foram procuradas pela reportagem. Em nota, a prefeitura de Guararema disse o seguinte: “O site da Prefeitura está em reformulação e a inclusão da agenda será avaliada”. A prefeitura de Suzano informa que “não há previsão na legislação vigente que determine a divulgação das atividades diárias do chefe do executivo municipal.

As ações públicas do prefeito (assim como de outros servidores municipais) já são cobertas pela imprensa rotineiramente e, normalmente, divulgadas no portal da prefeitura e em outros canais de comunicação”. A prefeitura de Itaquaquecetuba foi procurada através de dois e-mails, porém não houve retorno. As demais prefeituras não se manifestaram até o fechamento desta edição.