Os desafios para promover a inclusão educacional de alunos portadores de autismo

Como as instituições de ensino lidam com a inclusão de discentes com necessidades especiais

Por Bianca Nascimento, Dayelle Hadassa, Fernanda Florenzano, Giovana Aureliano, Karina Santos, Maria Alice Grima e Pâmela Meres Soares

Criança representando portador do espectro autista/ Banco de imagens shutterstock

Segundo dados do censo escolar realizado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira) em 2018, 105.842 alunos matriculados na rede de ensino regular são autistas. A inclusão se deu por meio da lei nº 12.764 de 2012, da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que reconhece os portadores de TEA como portadores de deficiência e consequentemente lhes assegura todos os direitos de inclusão, especialmente educacionais.

A professora Danielli Pereira, especializada em Atendimento Educacional Especializado (AEE), explica como a lei é praticada: “Os profissionais não tratam ninguém de forma diferente, e sim trabalham com o desenvolvimento desses alunos de acordo com a sua capacidade, sem protocolos, podendo mudar apenas as maneiras de desenvolver suas habilidades”.

Apesar das políticas públicas de adaptação e inclusão de autistas em escolas regulares, nem sempre elas são eficientes e os pais ainda enfrentam resistência das instituições de ensino. Mesmo a inclusão sendo obrigatória, algumas escolas tentam desestimular os pais a matricularem os filhos, outras não possuem recursos materiais e/ou humanos, o que impossibilita as práticas necessárias ao desenvolvimento desses alunos.

Para Danielli, as instituições deveriam capacitar mais os professores e investirem em práticas inclusivas. “Nós mesmos vamos atrás de cursos, meios de incluir e informações da psicopedagogia, pois os cursos oferecidos são limitados devido à quantidade de professores”, explica ela.

O apresentador de tevê Marcos Mion, pai de Romeu, 15 anos, portador de TEA, escreveu para a revista Crescer: “Uma escola não deveria achar que está fazendo um favor para uma criança especial ao incluí-la, e sim saber que está fazendo um bem enorme para os alunos regulares – e também para os professores! Na real, é para todos”. E destaca: “Aprender, na prática, a ser uma pessoa mais tolerante, um ser humano amoroso, compreensivo, sem preconceitos e ter aptidão para aceitar as diferenças é mais importante do que muito do conteúdo ultrapassado que as crianças são obrigadas a engolir e decorar”.

Para ser inclusiva, a escola deve considerar também a assistência psicológica às crianças portadoras de autismo, importantíssimo para o processo educacional ser efetivo. Nesse cenário faz-se necessária a presença do psicopedagogo para proporcionar a esses alunos o total desenvolvimento cognitivo, físico e emocional.

Edelma Targino, psicopedagoga especializada em educação especial e ensino inclusivo, diz: "Estamos vivendo um marco na história da educação e, em se tratando de pessoas com deficiência, estamos vivendo o auge da exclusão. Para um bom resultado educacional, tem que existir um tripé formado pelas famílias, escolas e saúde". Ela disponibiliza em suas redes sociais conteúdos educativos e de conscientização sobre a inclusão escolar além de ministrar palestras online sobre o assunto.

Contrariando os esforços para a inclusão, o governo federal, em decreto do último dia 30 de setembro, criou o PNEE (Política Nacional de Educação Especial). Essa medida deixa a critério dos pais matricularem as crianças com necessidades especiais em escolas regulares, e propõe que as escolas definam a metodologia, identificação e a forma de acolhimento para esses alunos, inclusive formando salas especificas para portadores de deficiência, o que pode ocasionar uma diminuição significativa no processo de inclusão.